O Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus – Prosamim

Foto de satélite da cidade de Manaus. Em destaque as áreas envolvidas no Prosamim

A cidade de Manaus é a capital que mais cresce no Brasil. Segundo o último Censo, entre 2000 e 2010 a cidade teve um crescimento de 22%, e sua população atingiu a marca de 1.802.525 habitantes.  98% do PIB do estado do Amazonas se concentra aqui. Este forte crescimento não veio acompanhado de estruturas urbanas compatíveis, no que Manaus segue o padrão de todas as metrópoles brasileiras.

 Manaus fica na margem esquerda do rio Negro e sua paisagem é marcada pelos Igarapés, cursos d’água de pouca profundidade, que são verdadeiros braços dos grandes rios amazônicos. Em Manaus eles foram  ocupados por habitações precárias e sofreram forte degradação ambiental. Estima-se que em seus quase 70km de extensão, os Igarapés de Manaus abriguem cerca de 400 mil pessoas. Para tentar alterar este quadro, foi criado em 2003 pelo Governo do Estado do Amazonas, o Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus – Prosamim. Apesar do nome o programa não trata apenas de saneamento e se constitui de fato, em uma intervenção urbanística que envolve habitação, saneamento, sistema viário e paisagismo. A meta do Prosamim é atingir 105 mil moradores.

A área de intervenção do Prosamim: verde Parque Residencial Manaus; azul Parque Bittencourt; amarelo Parque Jefferson Péres; laranja Parque Mestre Chico; vermelho Parques Residenciais Jefferson Péres e Gilberto Mestrinho

O programa conta com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Caixa Econômica Federal, além de recursos do Governo do Amazonas. A gestão do programa fica a cargo da UGPI -Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador. A UGPI definiu quatro ações estratégicas que definem o Programa: reassentamento da população da área de intervenção; ampliação da oferta de solo criado; obras de macro e micro drenagem; construção de vias e parques.

São seis as formas de reassentamento dos moradores das áreas de intervenção: indenização em dinheiro; bônus moradia no valor de R$ 50.000,00 para compra de habitação, cuja qualidade será avaliada pelo Prosamim; unidade habitacional construída na área de intervenção; unidade habitacional construída fora da área de intervenção; cheque moradia no valor de R$ 35.000,00; auxílio moradia para custeio de aluguel por período de 2 anos.

CONDIÇÃO OPÇÕES DISPONÍVEIS
Proprietário Morador
Indenização, Bônus Moradia, Unidade Habitacional, Conjunto Habitacional, Cheque Moradia
Proprietário Não Morador
Indenização
Inquilino/Cedido
Conjunto Habitacional, Auxilio Moradia

. A primeira intervenção promovida pelo Prosamim foi no Igarapé Manaus, e é provavelmente, a mais interessante. Aqui pode se observar como o Prosamim articula saneamento, arquitetura, paisagismo e sistema viário na construção de um novo paradigma urbanístico para Manaus. A grande obra é o Conjunto Residencial Manaus com 819 unidades, cuja arquitetura e paisagismo foram projetados pelo escritório Co.Opera.Ativa. O conjunto segue o partido adotado pela primeira vez no conjunto da Cooperativa Cidade de Deus, construído no Rio de Janeiro em 1993. Ele permite grande flexibilidade de tipologias habitacionais, cada uma delas com cerca de 47,00 m²,  além de inserir áreas comerciais no térreo. O conjunto se integra ao tecido urbano do entorno de forma altiva. Os vazios do conjunto oferecem áreas verdes a uma cidade que, apesar de imersa na vasta floresta amazônica, é carente deste tipo de espaço. Boa parte do conjunto ocupa antigas áreas de Igarapés que foram aterradas.

O Parque Residencial Manaus

Também fazem parte da intervenção do Igarapé Manaus os Parques Desembargador Paulo Jacob, com 40.357,27m² e Senador Jefferson Péres com 52.000 m². Este último foi projetado pelo Paisagista Benedito Abbud e a Luminotecnia ficou a cargo de Peter Gasper. O parque é cortado pelo Igarapé canalizado, que desta forma é reintroduzido à paisagem da cidade. Outro aspecto importante deste projeto foi a maneira como ele se relacionou com o Palácio Rio Negro, importante patrimônio cultural de Manaus. O Palácio é uma das principais construções do período da Borracha e, além da importância histórica, em seu quintal estão árvores de porte excepcional, que acabaram sendo uma marca do Parque.

O Parque Jeferson Peres. Ao centro o Palácio Rio Negro.
O Parque Senador Jefferson Péres é cortado pela canalização do Igarapé
Gazebos do Parque em aço
O conjunto do Palácio Rio Negro faz parte do Parque Senador Jefferson Péres

No Igarapé do Quarenta foram criados os Parques Residenciais Jefferson Péres e Gilberto Mestrinho. No começo de 2012 foram entregues o Parque Residencial e o Parque Mestre Chico. Este último recuperou o entorno da Ponte Benjamim Constant, a maior estrutura de ferro construída no século XIX em Manaus.

O Parque Residencial Jefferson Péres, no Igarapé do Quarenta
O Parque Residencial Gilberto Mestrinho, no Igarapé do Quarenta
O Parque Mestre Chico e a Ponte Benjamim Constant

O Prosamim é alvo de críticas. Parte dos moradores, a despeito da variedade de formas de reassentamento, não consegue permanecer em seu bairro de origem. Uma das causas deste problema é o fato do mercado local de habitação popular ser insuficiente para atender aos inquilinos a serem removidos. Estes não podem contar com as opções bônus e bolsa moradia transitória. Outra questão criticada é a  ambiental. Vastas áreas de Igarapés foram aterradas, inclusive nascentes, para dar lugar às intervenções do Programa. Segundo o Professor da UFAM Raimundo Nascimento, “o Prosamim é maior crime cometido contra a natureza em toda a história do Amazonas”.

O Prosamim é um dos maiores programas de intervenção urbana do Brasil. Segundo o Governo do Amazonas, até o momento foram investidos U$ 530 milhões e ainda serão investidos mais U$ 400 milhões. Mais de 60 mil pessoas já foram assistidas pelo Programa. O Governo do Amazonas pretende levá-lo a outras cidades do estado, a primeira delas será Maués.

As intervenções urbanas executadas no contexto do Prosamim são marcadas pela interação de diversas disciplinas que envolvem a construção de uma cidade. Ainda que seja alvo de críticas sólidas, estas não podem ser uma negação ao processo desencadeado. Ao contrário, devem ser o ponto de partida para uma avalição mais profunda, que permitirá a correção de erros e a maior qualificação das intervenções futuras.

O sucesso deste processo não será importante apenas para Manaus. No momento em que as metrópoles brasileiras passam por uma profunda crise, potencializada por visões muitas vezes parciais da questão urbana, intervenções multidisciplinares como as do Prosamim são indispensáveis. Pensar e intervir na cidade levando em consideração toda a sua complexidade, é uma das maiores dificuldades do Brasil neste início de século XXI. O Prosamim poderá ser um paradigma para uma nova metodologia na gestão e reforma de nossas cidades.

Para saber mais sobre o Prossamim:

Página oficial do Prosamim

Plano de Reassentamento Prossamim

DE EDUARDO A EDUARDO: A CIDADE SOBRE OS IGARAPÉS

Entrevista com o Prof. Raimundo Nascimento

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Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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