São Paulo no século XXI: a busca de uma nova metrópole

Sobrevoando São Paulo, você pode ver uma extensão aparentemente infinita de cidade, uma grande variedade de casas unifamiliares e torres de lápis. Você pode notar manchas de verde em torno das torres, mas você não verá muito espaço público. Trabalhando com os planejadores de São Paulo, comecei a entender que este padrão que prioriza o espaço privado em detrimento do espaço público, está profundamente enraizado em sua legislação urbanística. Regras de recuo afastam os edifícios da rua, e requisitos de estacionamento são uniformemente elevados, quase uma vaga por habitante. Em grande parte da cidade o zoneamento permite construções entre duas e quatro vezes a área dos terrenos. E há uma crescente classe média que deseja viver em arranha-céus com estacionamentos, cercas de segurança e áreas de lazer, que são oferecidos como uma comodidade privada aos moradores. Mas ninguém do outro lado dos muros altos anda nas calçadas estreitas, rastejando ao longo do que parece ser um muro de prisão.

Thaddeus Pawlowski, urbanista.

São Paulo completa 458 anos com uma população de mais de 11 milhões de habitantes, enquanto a sua região metropolitana chega perto dos 20 milhões. A mancha urbana se espraiou de tal modo que hoje ela praticamente se uniu à região de Campinas/ Jundiaí e ao Vale do Paraíba. Este crescimento foi feito sem um planejamento que levasse em consideração os vários atores que fazem parte desta realidade. Na falta do planejamento público, entra em cena o mercado imobiliário e sua busca por “produtos” lucrativos, e que atendam as demandas de um consumidor pouco afeito a uma vida urbana. O lar deve ser o local seguro, belo, tranquilo, com áreas verdes as mais amplas possíveis que propiciem momentos de lazer. O espaço privado deve prover tudo que o espaço público não oferece. Este é um campo propício para vicejar os cada vez maiores condomínios, sejam verticais ou horizontais. Muros altos, cercas elétricas, câmeras de TV e portarias fazem a intermediação do público com o privado. Eles são os guardiões da ilha da fantasia dos paulistanos, e garantem que o terrível espaço público, em especial as temidas calçadas da cidade, não os contagie com seus problemas. Afinal viver em São Paulo é muito duro. Uma recente pesquisa do IRBEM apontou que 56% dos paulistanos estão dispostos a mudar de cidade. Há um ano 51% dos paulistanos desejavam o mesmo. A avaliação geral da cidade levou nota 4,9.  A razão desta situação pode ser encontrada em uma leitura mais detalhada da pesquisa. 70% dos paulistanos utilizam o sistema de ônibus, e esperam em média 22 minutos no ponto. O medo de assalto atinge 69% dos paulistanos, e mais de um terço deles considera que São Paulo é uma cidade “nada segura”. As piores notas de cada quesito são dadas pelos moradores das áreas que não estão inseridas na zona sudoeste, a mais rica e equipada. Em 75% dos itens pesquisados a avaliação ficou abaixo de 5. Curiosa é a aposta da maioria dos paulistanos para resolver estes problemas. Ao invés de investir na construção de um espaço público qualificado, optam por um hiperespaço privado. Boa parte dos paulistanos, em especial os mais ricos, ficam vários dias sem contato com o espaço público. Senão vejamos o cotidiano hipotético de um deles: sai logo cedo de casa e dirige seu carro para o trabalho onde o estacionamento possui elevadores que o levam para a sua mesa de trabalho. No almoço pega novamente o carro e se dirige para a praça de alimentação de algum dos vários shoppings da cidade. Lá novamente encontra as comodidades dos estacionamentos contemporâneos. Ao final do dia retorno, de carro, para casa e jantar com os amigos em restaurante, cujo sistema de vallets permite que se estacione praticamente ao lado de sua mesa. Já no início da madrugada ele volta para casa… de carro. Este sujeito hipotético simplesmente passou o dia sem entrar em contato com qualquer espaço público. Aos paulistanos mais pobres, este estilo de vida é inatingível, dados os custos implícitos. A eles só resta enfrentar a péssima qualidade do espaço público da cidade, tal qual descrito na pesquisa acima. Mas creio, eles também sonham o sonho dos condomínios fechados.

Quais os motivos desta situação? Talvez seja preciso voltar a pensar nas origens da cidade. No isolamento histórico de São Paulo, de seus pioneiros que viviam livres do jugo da coroa e da cruz. Aquele passado que, do ponto de vista da memória urbana, a cidade jogou na lata do lixo. A destruição do centro histórico eliminou a possibilidade deste espaço atuar como amálgama da identidade de São Paulo. Poucas cidades desenvolveram um desprezo tão grande e recorrente para com o seu passado, e isto é fatal quando se busca qualificar o espaço público.  Aos paulistanos é difícil se identificar com a cidade, pois faltam construções que através de sua permanência, estabelecessem contato entre o passado e o presente, entre os cidadãos de leste e de oeste. A opção adotada a partir dos anos 30 de um urbanismo de caráter rodoviário contribuiu, e muito, para esta situação. Em nome dos automóveis várias tragédias urbanas foram e são urdidas. São Paulo ainda não foi capaz de produzir uma cidade que não priorize os carros. Há pouco mais de um ano foi inaugurada a ampliação da Marginal do Tietê, apresentada como a mais importante intervenção em nossa cidade. Apesar do anacronismo da proposta, já que a maioria das cidades busca diminuir o uso dos automóveis, não houve qualquer reação ao projeto, o que permite entendê-la como uma obra bem recebida pela sociedade paulistana. Se observarmos as últimas décadas, veremos que todas as administrações, dos mais variados matizes políticos, ofereceram obras viárias de grande porte como marcas de seus mandatos. Pontes, túneis, avenidas… Esta mesmice impede a transformação necessária.

No horizonte vemos uma lenta mudança de filosofia, fruto muito mais da crise vivida pela cidade, do que da elaboração de uma reflexão sobre a sua situação atual. Vários são os sintomas que apontam para uma decadência da cidade. Pela primeira vez em 50 anos a média dos salários de São Paulo é menor do que o Rio de Janeiro, fenômeno que se insere dentro de um contexto mais amplo, o da redução das desigualdades regionais notada na última década. A taxa de analfabetismo cresceu na última década, assim como a fila por uma vaga em uma creche pública, que passou a ter 174 mil crianças. A poluição do ar em São Paulo, 90% causada por veículos automotivos, mata mais do que a AIDS e a tuberculose somadas. Mesmo com a adoção do rodízio municipal, o trânsito não para de aumentar. No último ano o índice de congestionamentos cresceu cerca de 7%. O déficit habitacional é de 130 mil residências, enquanto o número de moradores de habitações subnormais é de 2.162.368. A Região Metropolitana de São Paulo trata apenas da metade do esgoto por ela produzido, o que transforma os rios da cidade em verdadeiros esgotos a céu aberto. O portal Mobilize Brasil fez uma pesquisa sobre a mobilidade urbana sustentável em nove capitais brasileiras. São Paulo ficou em último lugar. Estes fatores levam à falta de qualidade de vida, que é um dos principais fatores que está a destruir o imã de investimentos que sempre caracterizou a cidade. Investidores estrangeiros começam a dar preferência a outras regiões do Brasil, em especial o Rio de Janeiro.

Para alterar este quadro São Paulo precisa entender sua condição metropolitana. A Prefeitura é uma instituição pequena em relação aos problemas da Grande São Paulo. É preciso criar uma instituição de administração metropolitana. Dentro do sistema administrativo brasileiro, há um vácuo entre as prefeituras e os governos dos estados. Cabe lembrar que a Região Metropolitana de São Paulo foi oficialmente instituída no dia 24 de maio de 2011. Não existe uma autoridade metropolitana como ocorre em Londres. Questões de saneamento, enchentes e transporte somente serão resolvidas quando enfrentadas no âmbito da metrópole, através do planejamento regional e nacional. Este é o principal desafio da cidade para os próximos anos, visto as dificuldades legais e políticas para se implantar este modelo de gestão urbana. A partir daí a metrópole paulistana poderia enfrentar seus dilemas, arriscando soluções novas para os seus velhos problemas.

O problema das enchentes poderia ser atacado sem se recorrer aos piscinões, que em muitas situações acabam se transformando em marcas negativas na paisagem. Uma alternativa seria a criação de um amplo programa de arborização em todas as ruas da cidade. Em vários pontos da cidade, particularmente nas periferias, as calçadas são estreitas, o que exige soluções novas, que seriam oferecidas por este programa. O impacto desta vasta cobertura vegetal seria significativo. Primeiro, do ponto de vista da paisagem urbana que seria sensivelmente melhorada. Depois, as árvores minimizariam o contraste térmico (variação entre a temperatura máxima e a mínima no dia) característico de São Paulo, e responsável pelos grandes temporais que geram grandes volumes de água em um curto espaço de tempo, agravando o efeito das enchentes. Ao mesmo tempo a própria árvore funciona como um pequeno piscinão, pois parte da água da chuva é por ela retida durante o seu pico, para depois ser gradualmente enviada ao solo. Caso este programa fosse bem sucedido nas áreas de proteção dos mananciais, ele poderia colaborar para a manutenção dos níveis dos mesmos.

O saneamento básico universal também deve ser uma meta. Atualmente, apesar dos bons índices quanto ao abastecimento de água e de esgoto, a Grande São Paulo, deixa de tratar metade de seus dejetos, que são lançados diretamente nos rios. Este é um dos aspectos que melhor ilustram os limites do modelo administrativo das metrópoles brasileiras. Por exemplo, o esgoto de Guarulhos polui o Rio Tietê. Este levará todos os problemas inerentes ao esgoto guarulhense a São Paulo e a Osasco. É preciso coletar e tratar de todo o esgoto produzido, de modo a melhorar as condições de saúde pública, além de possibilitar o surgimento de novas áreas de lazer na cidade. Não adianta São Caetano tratar 100% de seu esgoto, se a cidades vizinhas não o fizerem também. A melhoria da qualidade dos rios pode levar a uma reformulação de seu papel dentro do tecido urbano. Hoje muitos estão praticamente esquecidos sob fétidas lajes de concreto. Programas metropolitanos de reciclagem e gestão do lixo são necessários para se encontrar alternativas viáveis para os ultrapassados aterros sanitários.

Dentro desta visão metropolitana, deve-se buscar eliminar as assimetrias entre as diversas áreas. Bairros populosos e carentes de empregos como alguns da zona Leste, precisam receber incentivos para negócios que geram empregos. Simultaneamente naqueles onde existem muitas opções de emprego deve-se aumentar a densidade habitacional como no centro de São Paulo. Estas medidas propiciariam além de uma maior justiça na distribuição espacial dos bens da cidade, hoje fortemente concentrados na zona sudoeste, também a uma redução na quantidade de viagens diárias. Isto significaria uma redução da demanda por transporte, com benéficas consequências para a mobilidade urbana. Além disto, no caso do adensamento do centro da cidade, seria possível a utilização de sua enorme infraestrutura instalada. Também se pode sonhar com novos tempos onde esta região, ainda a mais rica de referências culturais e históricas, pudesse recuperar seu prestígio junto aos habitantes da metrópole.

Evidente que é necessário também uma melhoria geral nos serviços públicos prestados à população. O transporte público precisa ser melhorado através da ampliação dos corredores de ônibus e dos sistemas sobre trilhos de maior capacidade. Este é um setor em que a Região Metropolitana paulistana está muito atrasada. Zerar o déficit de vagas em creches e no sistema de saúde pública são desafios que precisam ser enfrentados.

Estes são pontos que a Grande São Paulo precisa discutir. A situação está longe de ser uma calamidade. Porém ao se observar com cuidado, podemos perceber um quadro em processo de deterioração. Para cada ponto levantado acima existem dezenas de alternativas. É necessário que São Paulo construa fóruns de debate que permitam, democraticamente, a decisão sobre quais caminhos devem ser percorridos. Quem sabe São Paulo possa comemorar seus 570 anos juntamente com o início de uma transformação completa de sua estrutura urbana.


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Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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