Pré-candidato do PT: Foi um erro votar projeto que altera orla de Salvador

Quarta, 11 de janeiro de 2012, 09h58 Atualizada às 17h45

Terra Magazine

Eliano Jorge

O finzinho de 2011 legou uma grande polêmica para o futuro da terceira mais populosa cidade do Brasil. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador foi modificado no apagar das luzes da Câmara Municipal e gerou até uma disputa judicial entre promotores públicos e vereadores. Entre as maiores polêmicas dos rumos urbanísticos da capital baiana, está a alteração de um dos principais patrimônios da primeira capital do País: a orla. Este ano de eleições municipais promete manter vivas tais discussões.

Em entrevista a Terra Magazine, o pré-candidato petista à Prefeitura de Salvador, o deputado federal Nelson Pellegrino, criticou o método usado para aprovar o projeto de lei do prefeito João Henrique Carneiro (PP).

– Foi um erro ter colocado este projeto em votação. Não deveria ter sido votado. Está sub judice. Houve uma decisão da Justiça, suspendendo a tramitação do PDDU – afirmou. – É uma coisa que deveria ser melhor debatida com a cidade, não podia ser votada de afogadilho, do jeito que foi.

Com a bancada liberada, quatro vereadores petistas ajudaram a aprovar os itens propostos pelo prefeito. O jogo político, entretanto, não é tão simples: “O PT é oposição, mas a Prefeitura é da base do governador (petista Jaques Wagner)”, explicou o presidente do diretório estadual do partido, Jonas Paulo.

A elevação do gabarito de prédios na orla, que provoca polêmica devido à diminuição da incidência de sol nas praias, não é uma ideia refutada por Pellegrino. O pré-candidato, derrotado na eleição de 2004, condiciona a estudos a realização de intervenções verticiais na beira-mar.

Ele também evitou comentários diretos sobre a preponderância das imobiliárias na ocupação urbana de Salvador, de 462 anos.

– A cidade precisa crescer, mas este crescimento precisa ser orientado sob o ponto de vista urbanístico e ambiental – opinou.

Confira abaixo.

Terra Magazine – Qual é sua opinião sobre o projeto de lei da Prefeitura que eleva o gabarito da orla de Salvador?
Nelson Pellegrino –
Acho que foi um erro ter colocado este projeto em votação. Não deveria ter sido votado. Está sub judice. Houve uma decisão da Justiça, suspendendo a tramitação do PDDU. O Governo do Estado, quando negociou com a Prefeitura, queria tratar apenas do entorno (do estádio) da Fonte Nova, com empreendimentos importantes para requalificar a cidade para a Copa (do Mundo de 2014). A Prefeitura resolveu incluir outros itens.
Eu penso que já há um trauma da votação de todos os PDDUs anteriores. Tanto do governo (Antonio) Imbassahy (de 1997 a 2004, no então PFL) quanto do governo João Henrique (desde 2005, PDT, PMDB e agora PP). É uma coisa que deveria ser melhor debatida com a cidade, não podia ser votada de afogadilho, do jeito que foi.

Na sua avaliação, deve haver esse aumento do gabarito da orla?
Temos que ver as situações de zoneamento. Pode haver até uma alteração, desde que não gere sombreamento nem problemas.

Ou seja, em determinados pontos, poderia haver e em outros, não, dependendo dos cálculos…
Dependendo, se não fizer sombreamento, nem tiver um impacto urbanístico que comprometa. É o recuo, a lateralidade, a infraestrutura que precisa ser construída para viabilizar o empreendimento.
Tem outra matéria polêmica aí que é o problema da utilização do Transcon (Transferência do Direito de Construir). Até então, o entendimento é que não se podia usar Transcon novo na orla. E foi aprovada essa possibilidade. Eu sou contra, acho que na orla tem que utilizar outorga onerosa, é outro instrumento.

Como o senhor vê as críticas contra a especulação imobiliária em Salvador e o dominío dela sobre o espaço urbano?
Olha, a minha intenção, se for eleito prefeito de Salvador, é fazer uma atualização do Plano Diretor, um grande debate. A cidade precisa crescer, mas este crescimento precisa ser orientado sob o ponto de vista urbanístico e ambiental.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5551880-EI6578,00.html

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Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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