Prefeitura de São Paulo pretende defender visuais da cidade

O Estado de São Paulo

Após 5 anos de Lei Cidade Limpa, ‘céu’ entra na mira

Com espaços livres da mídia externa, ideia agora é criar mecanismos para proteger a vista de São Paulo diante do boom imobiliário

ADRIANA FERRAZ, FELIPE FRAZÃO

A cara de São Paulo mudou. Cinco anos depois de a Lei Cidade Limpa começar a valer, ruas e avenidas estão livres de painéis eletrônicos e outdoors; laterais dos prédios não estampam mais anúncios gigantes; e o comércio tem regras rígidas para expor marcas e preços. Mas não é só. A regulamentação da paisagem urbana avança agora para outro caminho: a proteção do “céu da cidade”, para que novos prédios não bloqueiem a vista do horizonte.

A discussão já é feita internamente na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura. A expectativa é de que, em 2012, um grupo seja criado para discutir o tema e, quem sabe, sugerir padrões de construção para proporcionar maior bem-estar à população.

“Seria um refinamento da lei para impedir a obstrução completa da paisagem, como ocorreu, por exemplo, com a construção do Shopping Bourbon. Antes dele, era possível avistar o Pico do Jaguaré descendo a Rua Cotoxó, em Perdizes. Hoje, só se vê o paredão do shopping”, diz a arquiteta e urbanista Pérola Felipette Brocaneli, que faz parte da CPPU.

Projetar empreendimentos que respeitem o horizonte é tendência no País. Segundo especialistas, essa “proteção” proporciona mais qualidade de vida. “Os espaços públicos ou privados devem proporcionar uma perspectiva harmoniosa para o morador e o pedestre”, diz o engenheiro Ivan Whately.

Os primeiros sinais da movimentação começaram neste ano. A comissão interferiu com exigências para o licenciamento ambiental do monotrilho em construção na zona leste, a extensão da Linha 2-Verde do Metrô. As vigas de sustentação dos trilhos suspensos estão mudando a paisagem da região. A intenção é garantir, por exemplo, que o consórcio construtor faça o enterramento de toda a fiação elétrica ao redor da obra, instale barreiras acústicas transparentes e garanta que seja feito um corredor verde de árvores sob os trilhos.

Pressão. Mas, enquanto especialistas discutem as possíveis novas atribuições da lei, o mercado publicitário ensaia pressionar o futuro prefeito para devolver a mídia externa à cidade. “Existe uma expectativa de que o novo prefeito possa ampliar as opções de mobiliário e até liberar painéis em pontos estratégicos. Vamos fazer pressão para que essa discussão faça parte do debate eleitoral”, afirma Geraldo de Brito, presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo. Ele argumenta só alcançar o mesmo impacto antes obtido com um campanha de outdoors se investir em comerciais de televisão.

Os pequenos comerciantes reclamam que o resultado de suas promoções depende de uma estratégia de divulgação mais agressiva. E aí criam estratégias para burlar a norma e fugir dos fiscais.

A mais comum é pendurar banners em janelas e cavaletes móveis nas calçadas com anúncios de descontos. Eles podem ser retirados rapidamente diante da chegada da fiscalização.

Circular pela Avenida Pacaembu, na zona oeste, é ter uma aula de como comerciantes e até redes de grife estão se virando e até mudaram o projeto das lojas. Como não podem ter placas grandes para fora, adotaram fachadas envidraçadas – como se fossem grande vitrines – e colocaram painéis chamativos internos, visíveis do outro lado rua. Polui visualmente. Mas pode.

A Prefeitura concentra a fiscalização em 300 vias principais dos bairros. Há blitze semanais nelas. E está em teste o uso de motolinks com câmeras que gravam as irregularidades e enviam imagens ao vivo para computadores e celulares das equipes.

“Percebemos alguns deslizes do comércio e também já começaram a usar painéis eletrônicos e faixas para burlar a lei. A concorrência gera isso”, diz o coordenador da fiscalização, José Rubens Domingues. O que ainda escapa aos olhos dos fiscais, diz ele, são os autônomos irregulares: cartomantes, lava-sofás e lambe-lambes colados nos muros, bancas de jornal e postes.

Dentro dos bairros – nos nobres ou na periferia (onde a fiscalização não chega) – o desrespeito é farto. A cada esquina, fiscais encontram dezenas de lojas com peças fora do padrão. Sem contar as novas que abrem diariamente. É muita coisa para pouca gente. “Tem gente que é cara de pau mesmo e tem de tomar multa. Tem muita agência, empresa de luminosos e letristas agindo de má-fé, dando golpinho”, diz a presidente da CPPU, Regina Monteiro.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apos-5-anos-de–lei-cidade-limpa-ceu-entra-na-mira–,806365,0.htm

 

Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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