Mercados tem poder de veto nas democracias?

 Vamos Combinar

de Paulo Moreira Leite

Agora que George Papandreou desistiu de perguntar a população da Grécia o que ela acha de um plano de austeridade que irá transformar a recessão em depressão, talvez seja possível discutir a consistencia de nossas democracias com um pouco de serenidade.

Como ficou demonstrado, é dificil fazer um debate racional quando os fanáticos pelo mercado consideram que suas riquezas sagradas estão em risco. Eles são capazes até de criar um pânico auto-induzido, como se viu na semana passada.

Numa atitude que reflete a força dos mercados sobre seu futuro e seu presente, governantes da União Européia — e mesmo políticos do próprio governo grego — forçaram Papandreou a desistir da idéia em apenas 72 horas.

Muitas pessoas alegam que não cabe fazer um referendo a respeito de um plano de austeridade. Colocando a coisa de forma um tanto grosseira, a tese é que, em sua santa ignorancia, o povo não é capaz de enxergar o dia seguinte e sempre ficará contra uma proposta que pode lhe render prejuizos aqui e agora.
Fica subentendido, neste argumento, que o pacote será bom para o futuro grego – apenas a própria população não é capaz de saber disso, ao contrário dos economistas que fizeram o plano.
Eu acho que o problema é mais profundo. Se a população de um país não tem o direito de tomar decisões relevantes sobre política econômica, pergunto qual será a função real de uma democracia nesses tempos em que a economia é o centro de referencia das sociedades.
Robert Reich, secretário de Trabalho de Bill Clinton, chegou a se manifestar a favor do referendo. Sua opinião é que o povo grego tem mais condições de saber o que é melhor para seu país do que os banqueiros franceses e alemães que inundaram o país com dinheiro barato — e agora querem fugir com toda riqueza que puderem carregar.
Não acho que a população deve ter, sempre, o direito de tomar decisões em referendos. Sou contra, por exemplo, um plebiscito sobre pena de morte. Também seria contra se alguém quisesse reestabelecer a censura a imprensa.
Mas eu acho que neste caso especifico Reich tem razão.  A experiencia ensina que a população de qualquer país é capaz de sacrificar-se pelo futuro. Politicas de austeridade são um dos traços marcantes das últimas décadas em várias nações do Ocidente. A população submete-se a elas e até lhes garante apoio — desde que acredite  que os beneficios prometidos serão entregues no final.

O cidadão comum tem valores que dão a base de uma economia saudável. A maioria nem de longe sonha com grandes luxos nem muito desperdício. Possui reivindicações realistas, tanto que rejeita maravilhas utópicas que frequentam a cena política. A população quer emprego, um salário digno, inflação baixa. Com um programa desse tipo, um governo com boas intenções já tem meio caminho andado para arrumar um país — se estiver de acordo, é claro. Não lhe falará apoio da população, o que é básico para tomar decisões.

Bem interpretada pelos homens públicos, essa visão básica dos homens e mulheres do povo costuma atuar como um saudável freio social para as loucuras e exotismos dos laboratórios econômicos. Um exemplo clássico: os Estados Unidos não teriam vencido a Depressão dos anos 30 sem o apoio da população à política economica de Roosevelt, que o relegeu por quatro mandatos em seguida. Quando resolveu ouvir a sabedoria dos economistas, em 1937, Roosevelt trouxe a recessão de volta.

Um exemplo doméstico: foi o apoio da população que garantiu ao governo brasileiro aplicar medidas anti-recessivas que permitiram ao país sair rapidamente da crise de 2008. Se fosse ouvir os genios e fanáticos do mercado, Lula teria se amedrontado e, em vez de estimular o consumo e o crescimento, teria aplicado uma política de austeridade que jogaria o país numa recessão desnecesssária.
O problema real é que os gregos tem dificuldade em acreditar nas virtudes de um novo plano de austeridade por uma razão muito simples: há um ano e meio, sob estimulo do mesmo Papandreou, o país entrou em recessão com o argumento de que as coisas iriam melhorar. Apenas pioraram.
Por que se deveria acreditar que as coisas podem melhorar agora, quando a crise já chegou a Espanha e Itália?
Não é só a falta de credibilidade de Papandreou que ameaça o plano. O pacote de austeridade aprovado pela União Européia é ruim, incompleto e contraditório, na opinião de analistas responsáveis e preparados. O calote na dívida dos bancos é alto mas é ilusório, pois sua adesão é voluntária. Com a economia parada, o desemprego deve chegar a 20% e as dívidas do Estado serão equivalentes a 120% do PIB daqui a oito anos, em 2020.

A idéia de que a população não tem o direito de discutir um assunto de tão grave como sua situação econômica esconde uma visão autoritária da nossa vida social. É como se existissem sábios iluminados que, reunidos em gabinetes secretos, tem condições de enxergar as saídas melhores.

Indo aos fatos: os gregos se encontram há um ano e meio num atoleiro. De lá para cá, os líderes da União Europeia, os banqueiros e seus aliados aplicaram suas receitas para enfrentar a crise sem serem incomodados por ninguém.

O próprio Papandreou portou-se como um cordeirinho de seus parceiros do Velho Mundo. Não reclamou nem resistiu. Fez o que pediam. Acatou ordens. O resultado está aí, à vista de todos.

Essa é a discussão.

http://colunas.epoca.globo.com/paulomoreiraleite/2011/11/06/uma-democracia-que-nao-discute-economia/

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Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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