Um planeta muito populoso?

Le Monde Diplomatique
Há muito tempo, líderes políticos têm discutido a evolução da sua população, confundindo número e potência. Atualmente, se soma a questão do envelhecimento, enquanto ressurge o milenar mito da superpopulação, levantado ainda por Platão e Aristóteles, o que revela que; é mais uma questão de cultura que de números
por George Minois

Somos muitos? É preciso controlar a natalidade para cumprir certos objetivos? Operar uma seleção antes do e no nascimento? Incentivar os nascimentos, não importando a qualidade dos pais e sua capacidade de educar os filhos? O homem tem o direito de interferir no processo de procriação? Essas perguntas se colocam desde que existem Estados organizados, com normas culturais e morais.

O espectro da superpopulação voltou à tona em 2008, por causa de uma baixa passageira dos estoques mundiais de alimentos e em razão da acelerada degradação do meio ambiente. Dar uma olhada nos números não é nada reconfortante: 218 mil bocas a mais para alimentar todos os dias no mundo, 80 milhões por ano, um efetivo de trabalho global de quase 7 bilhões, consumo crescente… A população parece ter um peso muito grande em relação aos recursos do planeta.

Mas a humanidade não esperou o início do século XXI para se preocupar com a superpopulação. Quatro séculos antes de nossa era, quando o mundo tinha menos de 200 milhões de habitantes, Platão e Aristóteles já recomendavam aos Estados uma estrita regulamentação da natalidade – o que revela a noção de superpopulação mais como uma questão de cultura que de números. Desde o “Crescei e multiplicai-vos” bíblico, vemos o confronto entre natalistas e simpatizantes do controle de natalidade. Os primeiros denunciam a superpopulação como uma ilusão; os últimos advertem sobre suas consequências.

Durante muito tempo não se dispôs de estatísticas. Como não era possível apoiar-se em dados confiáveis, o debate era acima de tudo filosófico, religioso ou político. Mas ainda hoje, a despeito da massa de dados disponíveis, continuam sendo em larga medida as orientações ideológicas e religiosas que definem o lado de cada um. Falar em superpopulação toca convicções fundamentais sobre a vida e seu valor. Daí a paixão com que o assunto é tratado.

Por milhares de anos temeu-se, sobretudo, um número muito baixo de nascimentos. Houve, no entanto, épocas em que regiões e países inteiros – como a Europa no fim do século XIII e início do XIV – enfrentaram uma grave superpopulação (embora relativa), levando até os teólogos a nuançar suas posições. As considerações morais sobre a castidade ou a “superioridade da virgindade” também entraram em debate, bem como a legalidade das práticas contraceptivas. Enfim, as proibições bíblicas sobre o onanismo (o “crime de Onã”, que derramou sua semente na terra) pesaram durante muito tempo sobre as discussões.

Há quarenta mil anos, com meio milhão de habitantes sobre a Terra, a ameaça de superpopulação podia parecer bastante longínqua. Porém os caçadores necessitavam de um espaço vital que assegurasse seu aprovisionamento de caça: em média, de 10 a 25 quilômetros quadrados por pessoa, o que limitava seriamente o tamanho de cada grupo. Se o número de pessoas vivendo exclusivamente da caça e da coleta fosse além da faixa entre 25 e 50, o grupo ficava exposto a grandes dificuldades de abastecimento. A superpopulação é, portanto, uma noção de geometria variável, estreitamente ligada aos recursos disponíveis. Mesmo assim, sua representação continua sendo a de pessoas comprimidas em um espaço diminuto, como sardinhas em lata.

Eugenista, malthusiano e… xenófobo

O número logo virou uma obsessão. Nas cidades gregas, o relevo impunha uma compartimentação: cada bacia se organizava como cidade independente, em células fechadas de dimensões reduzidas, onde a pressão humana era fortemente sentida; tal situação favorecia a tomada de consciência do fator demográfico. O clima político era pouco favorável à natalidade.

Em seus dois principais diálogos, A repúblicae As leis, Platão define uma população ótima em função do espaço e dos recursos disponíveis, e descreve os métodos de organização e funcionamento social – muitas vezes no limite extremo da realidade – necessários para alcançá-la. Na Política, Aristóteles segue o mesmo caminho: “O que faz a grandeza de uma cidade não é ser populosa”.1De todo modo, segundo ele, “um número grande demais não pode admitir a ordem: quando há cidadãos demais, eles escapam ao controle, as pessoas não se conhecem, favorecendo a criminalidade. Além disso, torna-se fácil para estrangeiros e metecos usurpar o direito de cidadania, passando despercebidos em razão de seu número excessivo”.2 E além do mais, muita gente significa muitos pobres, com o perigo de revolta. Não são tanto os recursos ou a alimentação que inquietam Aristóteles, mas a manutenção da ordem. O pensamento demográfico grego já coloca os termos do debate tal como o encontramos no período moderno e contemporâneo: ele é eugenista, malthusiano e… xenófobo!

Com a extensão do domínio romano, muda-se de escala, mas não necessariamente de mentalidade. A política dos governos é mais natalista. O que constitui ao mesmo tempo uma novidade e um fracasso, pois a fecundidade romana continuou fraca em comparação à de outras civilizações, como evidencia Tito Lívio: “A Gália era tão rica e tão povoada que sua população, muito numerosa, parecia difícil de manter. O rei, já idoso, desejando desencarregar o reino dessa multidão que o esmagava, enviou seus dois sobrinhos mundo afora em busca de novas terras”.3 Propaganda política: sendo muito numerosos, eles atacam seus vizinhos, os romanos, justificando em resposta a invasão da Gália.

Com o cristianismo, entre os séculos III e V, as autoridades abandonam qualquer intervencionismo. A questão da procriação passa do campo cívico e político para o registro religioso e moral. Um intenso debate se estabeleceu em torno dos méritos respectivos da virgindade – apresentada como virtude suprema a ser exaltada –, do casamento – desqualificado em favor do ascetismo – e do segundo casamento – digno de punição. Nesse clima austero, a questão continuava a mesma: deve-se povoar ou despovoar? Ser fecundos ou abstinentes? Para os cristãos, a resposta só podia ser encontrada na palavra divina. Mas os escritos bíblicos se contradizem… O trabalho dos padres da Igreja era mostrar, por força de acrobacias e contorcionismos retóricos, que tais contradições não existem, que Deus tem somente uma palavra, embora tenha ordenado a Adão e Eva que se multiplicassem, e em seguida tenha dito a São Paulo, no Novo Testamento: “É bom para o homem abster-sede sua esposa”.A tarefa não é fácil, mas, para os teólogos, nada é impossível. Porém, o Velho Testamento não traz nenhuma ambiguidade: “Crescei, multiplicai-vos, sede fecundos”.E prolíficos…

O povo, riqueza e flagelo

A relativa superpopulação da Idade Média teve efeitos muito concretos. Desde o fim do século XI, os ocidentais souberam explorar o peso do número. Eles tomaram consciência de sua superioridade numérica e fizeram dela uma arma. O papa Urbano II, em 1095, enviou hordas de cavaleiros a Jerusalém. Toda a epopeia das Cruzadas foi sustentada por um fluxo contínuo de Oeste para Leste, que não teria sido possível sem um excedente de população no seio da cristandade.

Assim seguiu o mundo ocidental até o início do século XIX. Homens da Igreja, intelectuais, teólogos, filósofos e escritores revezaram-se na teorização sobre a questão demográfica, navegando entre o medo do transbordamento e o trauma do grande vazio, as utopias natalistas e a inquebrantável fé na ordem divina como potência reguladora da presença do ser humano na Terra. O vulgum pecus, o povo, ora era visto como um flagelo, ora como uma riqueza. Todos desenvolveram suas explicações e formularam suas recomendações, embora a ferramenta estatística continuasse muito deficiente. Subpopulação, superpopulação: ao longo dos séculos, travou-se uma batalha furiosa entre aqueles que consideram uma mais arriscada que a outra para a sobrevivência da espécie humana.

A obra de Thomas Malthus,4 na virada do século XVIII para o XIX, é um divisor de águas na história das teorias demográficas. A população, afirma o economista e pastor britânico, aumenta mais rápido que a produção de alimentos, o que inevitavelmente conduzirá à superpopulação e à fome em grande escala. Ou deixamos assim, e as consequências serão brutais e dolorosas, com a natureza encarregando-se de eliminar o “excedente humano”; ou realizamos o controle de natalidade, começando por suprimir qualquer assistência aos pobres, a fim de incutir-lhes “responsabilidade” – sendo atitude “responsável” casar e ter filhos apenas quando estiverem garantidos os meios para alimentá-los e educá-los. Segundo Malthus, a rápida disseminação da miséria é um risco para a humanidade; é preciso, portanto, erradicá-la.

Pierre-Joseph Proudhon respondeu que não havia problema de superpopulação. Se a miséria se propaga, é por causa do sistema iníquo de propriedade que confere a alguns um poder injusto sobre os outros. Karl Marx, pouco interessado na questão demográfica em si, considerava Malthus um inimigo da classe trabalhadora, referindo-se a ele como “insolente sicofanta das classes dirigentes, culpado do pecado contra a ciência e de difamação da raça humana”.5 Marx acusa Malthus de acreditar em um “princípio da população”, lei natural absoluta, válida em qualquer momento e em qualquer lugar, que faria com que a população aumentasse sempre com mais rapidez que os recursos: “Essa lei da população abstrata só existe para as plantas e os animais, à margem da intervenção histórica do homem. O que importa não é o número de seres humanos, mas a repartição das riquezas”.6

Esses debates prosseguiram até meados do século XX, quando a humanidade entra em um crescimento desenfreado: 3 bilhões de pessoas em 1950; 6 bilhões em 2000. Já não se trata de crescimento, mas de uma explosão. Os demógrafos, economistas, geógrafos, além dos filósofos, historiadores, etnólogos e, claro, os políticos, ficaram divididos quanto à interpretação do fenômeno. Aos defensores da vida prolífera, independentemente de sua qualidade, os realistas opõem o necessário controle da procriação. Uns negam o próprio conceito de superpopulação, falando em desenvolvimento desigual; outros denunciam a loucura assassina dos natalistas, que condenam centenas de milhões de pessoas a morrer de fome. Na década de 1980, entram na conta as questões ambientais e ecológicas.

10 bilhões de habitantes

Na virada do século, os antimalthusianos buscam tranquilizar, apoiando-se nos fenômenos de transição demográfica em curso: as taxas de fecundidade estão desmoronando em todos os lugares, mesmo nos países muito pobres. Oque só confirma a “revolução demográfica” sugerida em 1934 por Adolph Landry, mostrando que, com o enorme crescimento da produção de bens, o problema da relação população/recursos seria superado. A partir daí, o ótimo populacional deveria visar a noção cultural de “felicidade” – noção qualitativa, não quantitativa.

Assim, a população se estabilizaria em torno de 9 bilhões de pessoas por volta de 2050, e 10 bilhões até 2150. Dado que este planeta – garante a maioria dos demógrafos – seria capaz de alimentar 10 bilhões de habitantes, como ele poderia estar “superpopuloso” com 7 bilhões? Se há no mundo um bilhão de pessoas subalimentadas e o dobro disso de pobres, talvez seja, afinal, em razão de uma má repartição dos recursos. Mas é desejável atingir esse número? Afinal, o empilhamento de 10 bilhões de pessoas, mesmo bem alimentadas, continua sendo um empilhamento de gente…

Em 1997, Salman Rushdie escreveu uma Carta ao sexto bilionésimo cidadão do mundo,7 que acabava de nascer: “Como mais novo membro de uma espécie particularmente curiosa, você logo se fará as duas perguntas de US$ 64 mil [N. E.: PIB per capita aproximado dos EUA] que todos os outros 5.999.999.999 se fazem há algum tempo: como chegamos aqui? E agora que estamos aqui, como vivemos? Podemos sem dúvida sugerir que a resposta à questão das origens requer que você acredite na existência de um Ser invisível, inefável, ‘lá de cima’, em um criador onipotente que nós, pobres criaturas, não conseguimos perceber, e muito menos entender… Por causa dessa fé, foi impossível para muitos países evitar que o número de seres humanos crescesse de forma alarmante. A superpopulação do planeta deve-se, pelo menos em parte, à loucura dos guias espirituais da humanidade. Ao longo de sua vida, você verá sem dúvida a chegada do nono bilionésimo cidadão do mundo. E se muitos homens nascem em parte por conta da oposição religiosa ao controle de natalidade, muita gente ainda morre também por causa da religião…”.

Treze anos depois, em 2011 ou, no mais tardar, início de 2012, espera-se a chegada do sétimo bilionésimo cidadão do mundo. Esse pequeno tem sete chances em dez de nascer em um país pobre, em uma família desfavorecida. Devemos enviar-lhe uma carta de boas-vindas, ou uma carta de desculpas?

George Minois

Demográfo.
THOMAS ROBERT MALTHUS

“Acredito poder defender honestamente dois postulados: em primeiro lugar, que a comida é indispensável à existência do homem; em segundo lugar, que a paixão recíproca entre os sexos é uma necessidade que permanecerá mais ou menos igual ao que ela é no presente. Afirmo que o poder multiplicador da população é infinitamente maior que o poder da terra de produzir a subsistência do homem.”

“Se não for contida, a população cresce em progressão geométrica. A subsistência somente cresce em progressão aritmética… Os efeitos desses dois poderes desiguais devem ser mantidos em equilíbrio por meio dessa lei da natureza que faz a comida ser uma necessidade vital para o homem.”

Ensaio sobre o princípio da população, 1798.

PIERRE-JOSEPH PROUDHON

“Há somente um homem excedente na Terra: Malthus.”

O sistema das contradições econômicas ou filosofia da miséria, 1848

MAQUIAVEL

“Uma nação não pode estar completamente repleta de habitantes, e estes não podem conservar entre eles uma repartição igual, pois todos os lugares não são igualmente salubres e férteis: os homens abundam em um lugar e faltam no outro. Se não é possível remediar essa distribuição desigual, a nação agoniza porque a falta de habitantes torna uma parte deserta, e a outra fica empobrecida por seu excesso de gente.”

Histórias florentinas, 1520-1526.

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=962

Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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