A China, velha antes de ser rica

Le Monde Diplomatique
Se o peso da sua população – principalmente daquela com idade p/ trabalhar – constituiu um aspecto chave para o crescimento chinês, sua redução relativa e a elevação do número de idosos preocupam. No momento, cerca de 70% estão em idade ativa, contra 56% Japão e 66% Brasil. Esse trunfo tende a desaparecer em 2050
por Isabelle Attané

A China abriga um de cada cinco habitantes do planeta: com 1,35 bilhão de pessoas em 2010, figura como o país mais populoso do mundo – e seguirá com esse título pelo menos nas duas próximas décadas. A partir de 2030, contudo, deverá ceder lugar à Índia, que contará com 20 milhões de pessoas a mais em relação ao vizinho. Em 1950, a China representava 22% da população mundial, contra menos de 20% atualmente. Essa diminuição relativa se deve em grande parte – mas não exclusivamente – ao expressivo crescimento populacional de certas regiões em desenvolvimento, como a África, cuja participação na população mundial subiu de 9% para 15% entre 1950 e 2010, e a Índia (15% para 18%).

A outra razão do retrocesso relativo chinês é a diminuição de seu próprio crescimento demográfico, principalmente por causa da política de limitação da natalidade praticada desde os anos 1970 – a medida mais estrita do gênero colocada em prática. Durante quase dez anos (1971-1978), a recomendação explícita era manter a natalidade em dois filhos por casal nas cidades e três no campo. A partir de 1979, o controle radicalizou-se, e o governo impôs a regra do filho único à maior parte da população. Na época, a medida foi apresentada como condição sine qua non para atender às demandas do projeto de modernização econômica levado adiante pelo dirigente reformador Deng Xiaoping: a determinação permitiria deslocar recursos do Estado para o crescimento da economia e melhorar o nível de vida da população.

Em 1970, os chineses tinham seis filhos em média, enquanto hoje esse índice foi reduzido para menos de dois, ou seja, quase o mesmo dos países mais desenvolvidos do planeta. As medidas foram efetivas: se em 1970 a população chinesa crescia 20 milhões por ano, nos últimos anos esse número não passou dos 7,5 milhões – quase três vezes menos. Na metade deste século, a preponderância demográfica chinesa desaparecerá: representará 16% da população mundial, contra 18% da Índia e 22% da África.

A diminuição do crescimento demográfico sem dúvida apresentou vantagens, tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a melhora do nível de vida de seus habitantes. Neste início do século XXI, a China tornou-se um ator imprescindível da cena político-econômica mundial,1 sucesso alcançado principalmente em função do sistema de produção iniciado por Deng Xiaoping no fim dos anos 1970, graças ao qual a produtividade do trabalho cresceu expressivamente. A transição econômica positiva foi possível porque o país dispunha de uma conjuntura demográfica favorável.

 

“Bônus demográfico”

Desde a metade dos anos 1980, a China tinha um grande trunfo: um “bônus demográfico” excepcional. A natalidade baixou significativamente, enquanto a população idosa se manteve proporcionalmente pouco numerosa. Hoje, a China conta com 2,1 adultos economicamente ativos por pessoa economicamente dependente, enquanto no Japão essa relação é de 1,3; na Índia, 1,6; e no Brasil, 1,8. No momento, cerca de 70% dos chineses estão em idade ativa (15-59 anos), contra 56% no Japão, 61% na Índia e 66% no Brasil. Esse trunfo, porém, tende a desaparecer em 2050: estima-se que os chineses ativos não serão mais de 54%, enquanto na Índia, concorrente direta, serão 63%.

A força atual da China no cenário econômico mundial se deve em parte ao atual contexto demográfico privilegiado – mas transitório. Na metade deste século, o “bônus demográfico” fará parte do passado, e a China contará com praticamente o mesmo número de dependentes e ativos, ou seja, 1,1 adulto ativo para cada dependente econômico − duas vezes menos que em 2010.

Esse problema estrutural se manifesta no envelhecimento excepcionalmente rápido da população chinesa, mais diretamente relacionado à redução da fecundidade que ao aumento da expectativa de vida. Trata-se, portanto, de uma particularidade chinesa: a política de controle de natalidade, ao restringir o número de crianças, fez que a porcentagem de idosos aumentasse mecanicamente. De hoje a 2050, os chineses de 60 anos serão três vezes mais numerosos (31% da população) e os idosos somarão 440 milhões, o equivalente à população atual da Europa.2 Um a cada dois chineses terá mais de 45 anos, contra um a cada quatro no ano 2000. O envelhecimento da sociedade chinesa será comparável ao conhecido atualmente no Japão, país com o maior número de idosos do mundo.

As mudanças engendrariam consequências inevitáveis: em primeiro lugar, o aumento da carga financeira sobre o Estado e a sociedade a partir do duplo efeito da alta das despesas com aposentadoria e saúde e da queda das arrecadações fiscais. Se em outros países em situação parecida foi possível manter a economia aquecida, como no Japão – terceira potência econômica mundial, apesar dos 30% de idosos –, a equação chinesa é mais complexa. De um lado, a economia japonesa é principalmente uma economia de serviços: o setor terciário ocupa dois terços (68%) da população ativa (contra 27% na China em 2008) e assegura três quartos de seu Produto Interno Bruto (PIB), contra 40% no caso chinês. Por outro lado, a renda dos aposentados japoneses é muito próxima à da população ativa, e com isso o envelhecimento se transforma em nova dinâmica de consumo e inovação,3 o que está longe da situação na China, onde os idosos são amplamente excluídos do sistema de aposentadoria e têm um nível de vida globalmente baixo. Tudo está por fazer, ou quase. O sistema de previdência por repartição, herdado da antiga economia comunitária, beneficia apenas uma minoria quase exclusivamente urbana e fornece o mínimo para a sobrevivência. Em contrapartida, o Estado precisa se esforçar cada vez mais para desenvolver um sistema de proteção social generalizado, benéfico para todos. Se algumas municipalidades já estão se organizando nesse sentido – algumas conseguiram instalar um sistema privado que funciona com a cotização de empresas e de assalariados –, essas medidas parecem ínfimas no país como um todo, em particular na zona rural.

Em meados da década de 2000, apenas um aposentado a cada quatro vivia de sua pensão; outro quarto continuava a viver do próprio trabalho; enquanto a metade restante subsistia como dependente econômico de um familiar – em geral o filho.

 

Sob o peso da pirâmide invertida

Além disso, a coabitação de diferentes gerações sob um mesmo teto, durante muito tempo a única solução para o cuidado dos idosos, chegou ao limite. Uma lei de 1996 obriga as famílias, nominalmente os filhos, a assegurar a subsistência de seus parentes idosos, mas a conjuntura atual dificultou muito a prática dessa solidariedade familiar. Com a pirâmide de idades invertida em decorrência do aumento da expectativa de vida e principalmente da baixa considerável do número de crianças, a carga sobre cada trabalhador ativo se tornou insuportável. Como um jovem chinês, filho único, poderá, com sua esposa, assegurar a subsistência de duas famílias aposentadas, ou seja, quatro pessoas além deles dois? Ademais, o estilo de vida moderno, em particular nas cidades, presta-se cada vez menos à coabitação das gerações: os espaços se tornaram mais caros e menores, enquanto as exigências de conforto e intimidade não pararam de crescer; sem mencionar o custo de vida, cada vez mais alto.

Outro fator complicador é o ritmo de trabalho dos jovens, que em geral são obrigados a deixar o lugar de nascimento para encontrar um emprego longe dos pais, complicando ainda mais a responsabilidade de mantê-los economicamente. Hoje em dia, um a cada cinco lares é formado por pelo menos três gerações. Essa tradição poderá resistir às pressões da vida moderna?

No momento, uma eventual mudança na idade de aposentadoria – particularmente precoce (60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres) – foi descartada. Pelo menos no que diz respeito aos homens, porque o governo pretende igualar a idade de aposentadoria das mulheres à de seus colegas masculinos.

De forma geral, o poder público demora para se acomodar ao envelhecimento da população. Para conservar um ritmo de crescimento sustentável, o país precisará reorganizar a parte fiscal, responsabilizar-se pela terceira idade e garantir a essas pessoas um nível de vida decente. Sem dúvida, a China não escapará da reestruturação da economia no sentido de fomentar o setor de serviços e o consumo interno, principalmente o dos idosos.

 

Muitos chineses, poucas chinesas

Se o envelhecimento se impõe como o desafio maior para a sociedade e a economia chinesas, ele não é o único. A China também precisa fazer frente ao déficit de mulheres em sua população, gerado sobretudo pela política de limitação da natalidade. Atualmente, apenas 36% dos casais estão condicionados à regra do filho único. No campo, em dezenove províncias, é possível ter um segundo filho se o primeiro é menina – o que representa 53% da população. Os 11% restantes, a maioria casais oriundos de minorias étnicas, podem ter dois ou mais filhos, independentemente do sexo do primeiro.

O déficit de mulheres na China é calculado em 60 milhões e resulta principalmente da preferência explícita por filhos do sexo masculino. Essa prática leva ao aborto de bebês do sexo feminino e até mesmo à morte prematura após o nascimento, por negligência de tratamentos e cuidados. A China se tornou o país do mundo onde há a maior proporção de homens por mulheres (105,2 homens por 100 mulheres em 2010) e, de um ponto de vista estritamente demográfico, esse desequilíbrio entre os sexos não é positivo.4

Em primeiro lugar, em termos de crescimento demográfico stricto sensu, menos mulheres hoje corresponde a menos nascimentos amanhã e, portanto, a um crescimento lento. No horizonte de 2050, cerca de 20 milhões de nascimentos não poderão ocorrer pelo déficit feminino. Em seguida, essa situação atípica acarretará o crescimento do número de homens solteiros: a partir do início da década de 2010, entre 1 e 1,5 milhão de chineses não poderão se casar por falta de esposa.

A economia chinesa seria diretamente afetada por essas mudanças. Na indústria, responsável pela metade das riquezas do país, as mulheres estão sub-representadas. São maioria na indústria de brinquedos, têxtil ou de pequenos materiais eletrônicos. Na agricultura, cada vez mais abandonada pelos homens, as mulheres somam dois terços da mão de obra.

No futuro, a população ativa será cada vez mais masculina: se agora os homens são 51% da força de trabalho, em 2050 serão 54%. No mesmo período, serão 100 milhões de mulheres5 a menos no mercado de trabalho. A longo prazo, essa conjuntura poderia levar à falta de mão de obra nos setores industriais e agrícolas. Para além dos aspectos econômicos, essa situação também põe em questão os direitos das mulheres e a igualdade entre os sexos – hoje relativamente negligenciada.

 

Fim do controle de natalidade?

Diante desse cenário, nas próximas décadas a China deverá solucionar dois problemas de grande envergadura: amenizar os efeitos do envelhecimento da população e remediar a masculinização do país. A solução integral mais imediata parece ser acabar com a política de controle de nascimentos e retomar a natalidade. Ao rejuvenescer a pirâmide das idades, não apenas o envelhecimento da população seria diminuído, mas também seria reduzida a propensão dos casais de eliminar suas filhas e contribuir para a masculinização progressiva.

Em Xangai, cerca de um a cada quatro habitantes já tem mais de 60 anos, e a falta de mão de obra começa a afetar alguns setores. A cidade poderia ser considerada “piloto” de novas medidas nesse sentido, pois é o único município do país a realizar campanhas de sensibilização para estimular parte dos casais (que por sua vez foram filhos únicos) a ter uma segunda criança. Esforço digno de nota, porém sem resultados concretos até o momento. A fecundidade continua uma das menores do mundo: 0,7 filho por mulher em 2005.

Relaxar o controle de natalidade, portanto, não parece figurar como uma medida efetiva imediata – o que debilita as chances de a China remediar o envelhecimento da população. A vida moderna e o aumento dos custos de educação e entretenimento para os filhos obrigam a maioria dos casais chineses a limitar a natalidade familiar. As alternativas parecem se reduzir à reforma profunda do sistema de proteção social conjugada à reestruturação da economia para torná-la compatível com novo cenário demográfico
FRÉDÉRIC DARD

“Os nascimentos estancados. As pessoas tornando-se velhas sem que o rebanho seja renovado! A Gália vai pouco a pouco se assemelhando a Ris-Orangis. Nada de maternidades nem creches. Fecharíamos as escolas, depois as faculdades (que os senhores CRS* transformariam em casas da incultura). […] Nossa Nação se tornaria ultrapassada.”

Um elefante engana, 1968.

*Companhia Republicana de Segurança da França.

 

ALFRED SAUVY

“Tão fundamentais são os problemas da população, que eles aplicam vinganças terríveis sobre aqueles que os ignoram.”

“É extremamente pequeno o número de autores que falam do envelhecimento da população; quase nenhum ousa examinar as consequências morais disso, porque o fato é amedrontador. É uma fuga geral, um salve-se quem puder, uma imensa covardia.”

A França enrugada, 1986.

 

1 Ver Martine Bulard, “Pékin cherche à concilier puissance et stabilité” [Pequim busca conciliar potência e estabilidade], Le Monde diplomatique, março de 2011.

2 Excetuando-se o Leste Europeu.

3 Evelyne Dourille-Feer, “Démographie et dependence au Japon” [Demografia e dependência no Japão],Institut Silver Life, 30 de maio de 2007.

4 Ver Isabelle Attané, “L’Asie manque de femmes” [Faltam mulheres na Ásia], Le
 5 No mesmo período, a população de homens entre 15 e 49 anos terá diminuído em 80 milhões, aproximadamente.

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=963

Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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