Prefeitura de SP planeja licitação para venda de 20 áreas públicas

G1

Administração promete usar dinheiro para aumentar número de creches.
Projetos provocam protestos onde há equipamentos públicos.

Roney Domingos

Viveiro de flores na Mooca, uma das áreas que devem ser vendidas pela Prefeitura de São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1 )Viveiro de flores na Mooca, uma das áreas que devem ser vendidas pela Prefeitura de São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1 )
Roberto Ambrosio (Foto: Roney Domingos/ G1 )
Roberto Ambrosio afirma que venda pode ser
alternativa ao abandono de áreas públicas
(Foto: Roney Domingos/ G1 )

A Prefeitura de São Paulo vai colocar à venda, via licitação, 192.715 metros quadrados de 20 áreas públicas do município. A licitação para escolha dos compradores, que serão selecionados de acordo com o preço que estão dispostos a pagar, deve começar em setembro, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.

Dos 20 imóveis, 19 já tiveram a venda aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. Falta apenas o localizado entre a avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Otaviano Alves de Lima que tem 9.114 m² não foi aprovado pela Câmara.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o dinheiro arrecadado será utilizado para construção de creches. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou ao município matricular crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalham. Segundo o STF, a decisão do ministro Celso de Mello foi tomada com base nos artigos 208 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam do dever do Estado com a educação.

Nos últimos cinco anos, a atual gestão aumentou em mais de 120% o número de matrículas em creches, saltando de 59 mil em 2005 para 130 mil matrículas até o fim de 2010. Com a reorganização da Educação Infantil, o número de matrículas em creches em 2011 subiu para 190 mil.

A venda de uma área pública no Itaim Bibi, na Zona Oeste de São Paulo, provoca polêmica porque no terreno funcionam atualmente uma biblioteca, uma unidade básica de saúde, uma creche, uma unidade de educação infantil e uma Apae. O prefeito Gilberto Kassab tem dito que os equipamentos permanecerão no local.

Localização Área (m²)
Rua General  Mendes – Vila Maria 15500
Av. Embaixador Macedo Soares – Marginal Tietê 6000
Rua Afonso Pena – Bom Retiro 7500
Rua Pedro de Toledo – Vila Clementino 1800
Rua Pedro de Toledo – Vila Clementino 3600
Rua Antonio Alves de Lima Neto – Jd. Lusitânia 573
Av. Juscelino Kubitscheck – Itaim Bibi 103
Rua Professor Picarolo – Bela Vista 438
Rua Vinícius de Moraes – Consolação 187
Rua Sumidouro – Pinheiros 34000
Av. Marquês de São Vicente com a Rua doBosque – Barra Funda 19700
Av. Alceu Maynard Araújo – Santo Amaro 17900
Rua Canindé – Pari 11000
Av. Cruzeiro do Sul – Pari 11800
Rua Bresser com Rua Itajaí – Mooca 15700
Avenida Horácio Lafer – Itaim Bibi 20000
Avenida Zaki Narchi – Santana 8000
Rua Bresser x Alcântara Machado – Mooca 6600
Rua Miguel Casagrande – Freguesia do Ó 3200

Morador na Mooca desde que nasceu, o comerciante Roberto Ambrósio,  de 64 anos, conta a trajetória de uma das áreas que a Prefeitura de São Paulo coloca à venda, ocupado atualmente por um viveiro de flores, à margem da Radial Leste, na esquina com a Rua Bresser.

“Isso aqui já foi serraria, concessionária de ônibus e prédio da saúde municipal. Agora é um viveiro, mas só tem um funcionário, que vive correndo de um lado para outro”, afirmou.

Para o morador, a venda de áreas públicas pode produzir benefícios se a alternativa for manter espaços abandonados.

“Praça hoje em dia só serve para trazer mendigo, cachorro e ladrão”, afirmou.

Quarteirão social do Itaim Bibi (Foto: Roney Domingos/ G1 )Área no Itaim Bibi que pode ser colocada à venda gera protestos em SP  (Foto: Roney Domingos/ G1 )

Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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