Região Metropolitana de São Paulo é, finalmente, oficial

AE – Agência Estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (24 de maio de 2011) a criação oficial da Região Metropolitana de São Paulo. Apesar de se tratar de um nome já usado cotidianamente, região metropolitana é um instrumento jurídico previsto em lei, que cria um conselho com os 39 prefeitos dos municípios que compõem a Grande São Paulo, além do governo do Estado. Institui ainda um fundo de investimentos. A ideia é planejar e gerir de forma conjunta questões que afetam as cidades.

A nova região terá cerca de 20 milhões de habitantes. O projeto é de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e foi enviado à Assembleia Legislativa em 2005. O documento avançou pouco em seis anos e só ontem foi posto em votação. E terminou aprovado ontem por unanimidade.

Para o secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, Edson Aparecido, o conselho e o fundo permitirão planejar e resolver questões que não devem ser tratadas unilateralmente. “Para tratar a questão da enchente em São Paulo, por exemplo, tem de construir piscinão em São Caetano”. Ele considerou a aprovação uma “grande vitória” e prevê seis meses para que seja montada a estrutura da região metropolitana.

O combate a enchentes será uma das prioridades, assim como a gestão do lixo e a mobilidade urbana. Uma das primeiras medidas deverá ser a criação do Bilhete Integrado Metropolitano, que o governo prevê ainda para este ano. Deve integrar ônibus municipais, metropolitanos, trens e metrô. O fundo a ser criado receberá dinheiro de municípios e do Estado, podendo ainda obter verbas da União e de empréstimos nacionais e internacionais.

A criação da Região Metropolitana de São Paulo já era prevista em lei de 1974. Mas até ontem só duas regiões metropolitanas funcionavam no Estado, a de Campinas e a da Baixada Santista. Segundo o secretário Edson Aparecido, a Região Metropolitana de São Paulo é a quarta maior mancha urbana do mundo. Com cerca de 8 mil quilômetros quadrados, ocupa 3% do território do Estado.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,regiao-metropolitana-de-sp-e-criada-oficialmente,723830,0.htm

Sobre Marcos O. Costa

Arquiteto Urbanista formado pela FAU Mackenzie com mestrado em estruturas ambientais urbanas pela FAUUSP. Associado à Borelli & Merigo, onde desenvolve projetos nas áreas de edificações e urbanismo. É professor da FAAP e da Escola São Paulo. A publicidade exposta neste Blog é de responsabilidade da Wordpress
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